ARTIGOS E MÍDIAS

Cessão de direitos no Condomínio de Obra

A Proteção Sui Generis dos Programas de Computador: Limites e Possibilidades...

Aspectos Contratuais da Reforma Tributária nos Contratos de Locação: Impactos...

Acordo de Sócios e Protocolo Familiar: instrumentos de governança e prevenção...

Quando o Imóvel não é Vendido em Leilão: a Extinção da Dívida na Alienação Fi...

Usucapião Extrajudicial: Avanços, Entraves Práticos e Perspectivas do Procedi...

Inteligência Artificial no Brasil: Os Contornos da Regulação Proposta pelo PL...

Locação Por Curta Temporada: Análise das Alterações Introduzidas Pela Lei Com...

Regularização de Imóveis em Áreas Litorâneas: Entre o Direito Urbanístico, A...

O programa de regularização extraordinária de edificações do município de Ipo...

Quando o Crédito Vira Título Executivo: Requisitos Legais e Efeitos Práticos...

Sua obra está parada por inadimplência? O segredo para um leilão extrajudicia...

Acordo de sócios: ponto central para a Governança Corporativa de Sociedades L...

A Oferta de Quotas Societárias e a Regulação da CVM: Limites entre o Direito...

Transação Tributária: Benefícios, impactos e a mudança de paradigma na relaçã...

Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do solo (LPUOS): Retomada do adensamento...

O Manual do Proprietário como Pilar da Defesa em Vícios Construtivos: respons...

Inventário mais ágil: como a Resolução CNJ nº 571/2024 traz benefícios para o...

Inventário extrajudicial: uma solução rápida e segura para transmissão de bens

Como os Acordos Aceleram a Recuperação de Crédito no Setor Imobiliário

Startups: Estruturas Jurídicas de Investimento e Mecanismos de Proteção ao In...

PL nº 4.497/2024: Os Impactos do Novo Projeto de Lei na Regularização de Imóv...

Direito de Preferência do Locatário em Imóvel Permutado: Existe Obrigação de...

Mercado Regulado de Carbono (SBCE): Criação, Desenvolvimento e Aplicação aos...

Construção a preço de custo: o desafio da governança em empreendimentos colab...

Os Limites da Boa-fé Objetiva e a Aplicabilidade do Sandbagging

Legal Operations: Gestão Moderna dos Serviços Jurídicos

Proposta de Reserva de Unidade Futura Antes do Registro da Incorporação Imobi...

Reforma Tributária: Análise das Alterações na Tributação da Locação de Imóveis

ITBI na Integralização de Imóveis em Sociedades: a Receita Preponderante como...

Permutas com Incorporadoras: O que Realmente Diz a COSIT 89/2025 e Por Que a...

Inadimplência Condominial: Riscos e Instrumentos Jurídicos de Proteção

A Inscrição de Condomínios de Obra no CNPJ: Fundamentos Jurídicos e Desafios...

O Novo Cenário das Marcas Brasileiras: Desafios, Oportunidades e o Alinhament...

Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Recife: novas regra...

Responsabilidade Conjunta entre Vendedor e Comprador por Dívida Condominial...

Proposta de Mudança na Lei de Parcelamento e as Zonas Especiais de Interesse ...

A Atualização da Lei de Parcelamento do Solo do Recife: Impactos e Desafios c...

Golden Share como Ferramenta de Controle no Planejamento Patrimonial e Sucess...

Atraso na Entrega de Imóveis: Riscos Jurídicos e Boas Práticas Preventivas

Operações de M&A: uma alternativa ao crescimento orgânico

Crédito Construtivo na Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo do Recife: Mecanism...

Cláusula penal ou Arras: o pormenor que pode garantir a segurança do seu cont...

O Impacto da Atualização da Lei de Parcelamento do Solo do Recife: Um Olhar C...

O Regime de Afetação Patrimonial e sua Importância no Mercado Imobiliário

Residências com assinatura: aspectos jurídicos das parcerias entre incorporad...

Escândalos e Integridade: A Importância de um Compliance Sólido nas Organizações

Aspectos Contratuais da Multipropriedade: O Que Você Precisa Saber

Advocacia Moderna: Aspectos e Tendências do Profissional Plural no Mercado Atual

Reforma Tributária: Expectativas acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 ...

ESG e sua importância no mercado imobiliário

Imóveis de Praia: Vantagens e Riscos desse Tipo de Investimento

O que a CNIB 2.0 Traz de Novo - Avanços Tecnológicos no Mercado Imobiliário

Entendendo a Instrução Normativa RFB nº 2.179/2024: Um Guia Prático sobre o R...

A Segurança Jurídica do Uso do Código Hash como Comprovação de Registros

A Importância do Registro na CVM para Ofertas Públicas de Condo-Hotéis

Carnaval e Condomínios: Análise Jurídica da Convivência Durante o Período de...

Doação de Bem Imóvel e a possibilidade de reversão da doação em favor do Doador

SNIPER: Uma Análise da Modernização do Judiciário e Seus Impactos nas Ações d;;;

A Incidência do Laudêmio em Terrenos de Marinha e os Desafios na Regularizaçã...

Teoria do Adimplemento Substancial e sua Aplicação em Promessas de Compra e V...

Estrutura Societária para Startups: O Caminho para Negócios Sustentáveis

Alterações na Fachada do Condomínio: Regras Legais e Consequências para os Co...

A Inteligência Artificial como Transformadora do Direito Imobiliário

Racismo Ambiental e Advocacia Sustentável: um compromisso com Justiça e Suste...

Terceirização Segura: Boas Práticas para Minimizar Riscos e Proteger sua Empresa

PRÉ-CONTRATOS E CONTRATOS PRELIMINARES: CONCEITOS, DIFERENÇAS E A RELEVÂNCIA...

Comportamento Antissocial de Condôminos – Deveres, Responsabilidades e Conseq...

Evolução dos Direitos de Propriedade Industrial

Decisão do Superior Tribunal de Justiça: a Impossibilidade de Usucapião de Be...

Cobrança de Taxas Condominiais: a Legalidade da Taxa Diferenciada para Cobert...

O ITBI em Acordos Extrajudiciais de Regularização Imobiliária

Consórcios Imobiliários: Aspectos Jurídicos Essenciais para uma Contratação S...

Efeitos Tributários sobre a Permuta de Imóveis com Torna

Os impactos da Reforma Tributária no ITCMD e Planejamento Sucessório

Questões Atuais sobre Condomínio Edilício antes do Habite-se: Incorporação Im...

Planejamento Sucessório

Área de Qualidade em um Escritório de Advocacia

As Diferentes Formas de Extinção Superveniente de Contratos: Rescisão, Resolu...

A Importância da Due Diligence em Leilões Extrajudiciais: Minimização de Risc...

Influências da Construção Sustentável no Direito Imobiliário

Lei Complementar nº 208/2024 – Alteração da Redação do Inciso II, do Artigo...

Matrícula Escolar e Contratos de Prestação de Serviços Educacionais: Cláusula...

Aquisição de Imóveis no Brasil por Estrangeiros

Provimento CNJ nº 172/2024: Consolidação e Restrições na Formalização de...

Carros Elétricos e Condomínios

A importância dos Livros Societários na Governança Corporativa: Transparência...

STJ Fixa Matrícula Individualizada para Memorial de Registro de Propriedade R...

Provimento 161/2024: O que muda nos negócios jurídicos imobiliários?

O Direito de Multipropriedade na Regularização Imobiliária

Seguro Habitacional em Financiamentos Imobiliários: O Que Você Precisa Saber

Incorporação Imobiliária por Administração – Condomínio Fechado

Economia Criativa e Tecnologia: O Impacto dos Incentivos Fiscais no Porto Dig...

Lei nº 14.825/2024 e o Fortalecimento do Princípio da Concentração dos Atos n...

Troca de Terreno por Apartamentos Futuros

Da Inexistência de Fraude à Execução na Transferência de Bens de Família

Morador Antissocial no Condomínio: quais medidas adotar?

Contratos e Proteção de Dados: Cláusulas Essenciais e Aspectos Práticos Relac...

Repercussões da Alteração de Projeto de Imóvel Adquirido “Na Planta”

Aspectos Legais da Ação Renovatória de Locação Comercial

Contrato de Locação ou de Arrendamento de Terrenos para Geração Distribuída d...

O Tempo como Aliado ou Adversário: a Prescrição de Cobranças Extrajudiciais e...

Exclusão de Sócios em Sociedades Limitadas: uma Análise a partir do Caso da F...

Aprovação Anual de Contas nas Sociedades: Importância e Procedimento

Alienação Fiduciária – STJ Decide pela Desnecessidade do Registro em Cartório...

Sobre o Contrato de Constituição de Servidão de Passagem: Seus Efeitos Prátic...

Due Diligence Imobiliária

Os Desafios para Proteção de Intangíveis no Brasil

Inovação da Lei nº 14.711/2023: A Execução Extrajudicial da Garantia Imobiliá...

Novas Regras de Aplicação da Alíquota Zero do Imposto de Renda sobre Rendimen...

O Marco Legal das Garantias e alteração do regime das debêntures

O Marco Legal das Garantias e as mudanças acarretadas na Lei dos Cartórios

Negociação Extrajudicial de dívidas através do Tabelionato de Protestos: inov...

O Marco Legal das Garantias e a Positivação do Agente de Garantias

Busca e Apreensão Extrajudicial de Bens Móveis Alienados Fiduciariamente – No...

A Hipoteca e o Fenômeno da Extrajudicialização

O Marco Legal das Garantias: Mudanças quanto à Alienação Fiduciária e à Hipoteca

A Relativização da Impenhorabilidade das Verbas Salariais no Ordenamento Jurí...

Qual o impacto da decisão do STF para retomar imóveis financiados em casos de...

Planejamento Sucessório: Usufruto com Voto Exclusivo como Ferramenta de Prote...

Desafios Legais na Sucessão de Ativos Digitais: Estratégias de Planejamento S...

A importância da Recuperação de Crédito Imobiliária para proteção do seu patr...

A Usucapião como ferramenta de valorização de imóvel

Rescisão do Contrato de Financiamento por Impossibilidade de Habitação

Planejamento Sucessório: Organização e eficiência na transmissão do patrimônio

Locação de Imóveis: Índices de Reajuste e Reformas - Entendendo as Regras e L...

Redução de Impostos em Pernambuco e a Oportunidade de Elaborar um Bom Planeja...

Stock Options: Maximizando o Engajamento dos Colaboradores e Crescimento Sust...

Fim da Controvérsia: STF permite Penhora de Bem de Família do Fiador em Contr...

Regularização Fundiária Urbana (REURB): Um Instrumento Jurídico de Transforma...

Condomínios Sustentáveis: Guiando a Responsabilidade Ambiental pelo Caminho J...

Auxílio Moradia, um Direito dos Médicos Residentes